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Assessoria Jurídica

A Soanálise conta com um excelente departamento jurídico capacitado para prestar assessoria, na advocacia contenciosa e consultiva, oferecendo serviços personalizados, nas mais variadas áreas do Direito.

Áreas de Atuação:

- Consultivo e Contencioso Cível e Comercial
- Consultivo e Contencioso Tributário
- Contratos
- Econômico e Concorrencial
- Imobiliário
- Internet / E-Commerce
- Meio Ambiente
- Propriedade Intelectual
- Regulatório
- Societário e Mercado de Capitais

Contratos

• Elaboração e análise de contratos civis e comerciais, entre outros:
• Contrato de fornecimento
• Contrato de distribuição
• Contrato de representação comercial
• Contrato de prestação de serviços
• Contrato de promessa e escritura pública de compra e venda de imóvel
• Escritura de hipoteca; e
• Contrato de penhor
• Análise de cláusulas contratuais
• Opiniões legais sobre contratos e dispositivos contratuais
• Negociação de contratos

Internet / E-Commerce

• Contratos de licença de conteúdo, parcerias, co-branding, hosting, acesso, desenvolvimento de ferramentas especiais e etc.
• Negociação com potenciais investidores e empresas start-up ou já estabelecidas e elaboração de documentação relevante para investimentos ou venda de participações em empresas de internet
• Resolução de conflitos de marcas x nomes de domínio
• Consultoria em vendas, marketing e contratação on-line
• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis

Meio Ambiente

• Consultoria e orientação preventiva para contencioso administrativo e judicial em todos os níveis: recursos administrativos, inquéritos policiais; inquéritos civis públicos; ações civis públicas e ações de indenização por danos materiais ambientais

Propriedade Intelectual

• Registros de marcas, patentes, software, direitos autorais e nomes de domínio no Brasil e no exterior
• Contratos de licenças de marcas, patentes, software e direitos autorais
• Transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de tais direitos
• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis Regulatório
• Consultoria sobre aspectos regulatórios em telecomunicações, águas e saneamento básico, energia elétrica, energia nuclear, petróleo e gás e mineração
• Assessoria em fusões, aquisições e Joint Ventures de empresas nessas áreas, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos
• Obtenção de licenças junto a orgãos e agências regulatórias, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura

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